Extraordinária de Cultura e a Fundação José Augusto do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, convidam o setor cultural potiguar para o 10º Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro.

A programação do evento será realizada no Auditório da Rampa e na Pinacoteca do Estado, além de contemplar visitas técnicas a projetos incentivados e outros passiveis de receberem o Incentivo fiscal federal. 

Inscrições

As inscrições são gratuitas. Para garantir a sua vaga basta preencher o formulário de inscrição acessando o link até às 14h de 16 de outubro de 2023. A confirmação da inscrição será enviada para o e-mail informado na inscrição e está sujeita à lotação. 

Entre os dias 17 e 19 de outubro de 2023, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões no âmbito do Incentivo Fiscal Federal, a Lei Rouanet, estará reunida em Natal - RN em sua 335ª reunião ordinária. 

É o retorno da CNIC ao seu formato itinerante, cobrindo todas as regiões do país, processo esse interrompido em 2016, e que volta sob as diretrizes do atual Governo e com o novo mandato da Comissão para o biênio 2023-2025. 

Formato itinerante

Sob o formato itinerante, a CNIC já percorreu 24 cidades em 18 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Este formato tem por objetivo estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais, promovendo a eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal federal no âmbito da cultura.

No intuito de ampliar o conhecimento sobre a realidade da produção cultural local, a CNIC realizará em 18 de outubro, visitas técnicas a projetos incentivados e outros passiveis de receberem o Incentivo fiscal federal. Para completar as investidas, nesse mesmo dia, será promovido um “Encontro com Empresários e Contadores”, para este público em específico, em que serão apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural. 

Encerrando as atividades, na tarde da quinta-feira, 19 de outubro, será realizada a Sessão Plenária da 335ª reunião ordinária da CNIC, com transmissão aberta e ao vivo na página do MinC no YouTube.

Autor(a): BZN