Na sessão de quinta-feira (27) no STF, o ministro Alexandre de Moraes declarou: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”. 

A afirmação foi feita em resposta a críticas do governo dos Estados Unidos às decisões do STF, ressaltando a soberania brasileira. 

Entretanto, como lembrou a revista Crusoé, o Brasil deixou formalmente de ser colônia em 1815, quando foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, por decisão do então príncipe regente Dom João VI. Esse ato buscava consolidar a posição do Brasil como parte integrante da monarquia portuguesa e evitar pressões para sua independência.

Portanto, ao proclamar sua independência em 1822, o Brasil já não era tecnicamente uma colônia havia sete anos, mas sim um reino unido a Portugal sob a mesma coroa. Essa situação é, de fato, comparável ao que ocorre hoje no Reino Unido, onde diferentes nações (como Escócia e Inglaterra) fazem parte de um mesmo reino, mas sem uma relação colonial entre elas.

Autor(a): BZN