O produtor de vídeos José Farias, que revela sobre prédios abandonados em Natal com o seu perfil Drone do Sol nas redes sociais, mostrou homens trabalhando na demolição do 8º pavimento do edifício que seria um hotel cinco estrelas na Via Costeira, abandonado devido a um disputa judicial há quase 20 anos, diante do descumprimento do gabarito da área. Ou seja: foi construído um andar a mais que o permitido.

Em dezembro de 2023, foi autorizada a demolição do andar, que está sendo realizada pela empresa NATHWF Empreendimentos S.A., proprietária do imóvel, atendendo a uma decisão expedida em setembro passado pelo juiz Ivan Lira, titular da 5ª Vara da Justiça Federal. O magistrado também determinou que a empresa apresentasse estudo para a finalização da obra, submetendo o respectivo projeto a licenciamento perante o Município de Natal, em até 90 dias.

A Secretaria de Meio Ambiente de Natal (Semurb), diante da documentação apresentada, autorização a demolição, estabelecendo prazo de um ano para a execução. 

Detalhe: a demolição, pelas imagens, segue ainda em processo muito lento e poucos homens em ação. 

De acordo com o aprovado pela Semurb, devem ser “demolidos cerca de 750 metros quadrados de área, o que corresponde a 164,55 metros cúbicos de resíduos de classe A, que serão gerados com a demolição. Os Resíduos de Construção Civil (RCC), deverão ser transportados e destinados por empresa licenciada”.

Em tempo

Em 2005, a obra do hotel foi paralisada, após decisão judicial, por ter ultrapassado o gabarito máximo de 15 metros, os limites da construção na legislação em vigor da época. A licença emitida pela Semurb não permitia a construção desse pavimento. O embargo da obra ocorreu após duas ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF).

Conforme o processo, a NATHWF, sucessora da BRA, apresentou um projeto para construir em uma área de 14.815 m² e executou outro para uma área de 28.984 m². Além disso, a construtora iniciou as obras sem licenciamento ambiental e alvará de construção referentes ao novo projeto.


Detalhou a Prefeitura de Natal: “O 8º pavimento do hotel é um dos elementos que motivou o embargo em 2005, após duas ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF). Segundo consta no processo, a NATHWF – sucessora da BRA – apresentou um projeto para construir em uma área de 14.815 m² e executou outro planejamento “em tudo, diferente do anterior” para edificar uma área de 28.984 m². Além disso, a construtora iniciou as obras sem licenciamento ambiental e alvará de construção referentes ao novo projeto, inclusive ultrapassando o gabarito máximo de 15 metros, como determinava o plano diretor vigente na época.

 

Autor(a): BZN