Em continuidade ao projeto Orla, que visa ordenar todas as praias urbanas da capital potiguar, nessa quarta-feira (3), a Prefeitura do Natal realizou um plano de ação em conjunto com diversas secretarias municipais na praia de Ponta Negra.  A intenção é a regularização do uso comum da praia, fiscalização de quiosques, bares e restaurantes. 

Durante a ação integrada, a Prefeitura do Natal contou com a presença das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur), de Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), Mobilidade (STTU), Vigilância Sanitária (SMS), além da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

“Estamos promovendo uma grande intervenção na área, melhorando as condições de tráfego, acessibilidade, criando espaços para a prática de esportes e demais atividades. A orla de Natal precisa e deve ser mais bem conservada e tratada. Este é um compromisso assumido pela gestão municipal. Temos uma beleza natural de fazer inveja, mas somos conscientes de que precisamos melhorar nossa infraestrutura. É preciso oferecer conforto, segurança para os natalenses e turistas”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Durante o plano de operação, 42 estabelecimentos foram visitados pela equipe do Procon Municipal para fiscalização. Apesar do caráter preventivo e de informação, durante a visita, a equipe identificou uma situação de abuso logo mediada pela equipe do órgão de Defesa do Consumidor.

Operação

De acordo com o balanço da Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada (PPP), o plano de operação integrado promovido em Ponta Negra realizou a inspeção em 13 quiosques, 13 estabelecimentos, como hotéis, bares e restaurantes; sendo emitidos sete Autos de Infração por descumprimento às regras do Plano de Ordenamento; 12 Vistorias Sistematizadas (checklist) em Quiosques e Pontos de Locação; apreensão de 96 cadeiras e 12 Espreguiçadeiras consideradas materiais excedentes, apreensão de diversas publicidades irregulares,18 Notificações para Providências, consideradas pela equipe da prefeitura como inconformidades leves, elaboração de Termos de Inspeção Sanitária, além de um balanço da Fiscalização Ambiental elaborado pela Semurb. Ao final, com o auxílio da STTU, um guincho lotado provocou o encerramento da operação.

“Essa operação faz parte da responsabilidade da prefeitura do Natal no ordenamento da praia de Ponta Negra. Essa ação integrada mostrou a sensibilidade da gestão com a orla de Ponta Negra, além de potencializar esse período de verão respeitando tanto a frequência dos natalenses à praia como também dos turistas que nos visitam”, revela a secretária executiva Danielle Mafra.

Autor(a): BZN