Um grupo de advogados brasileiros enviou ao governo dos Estados Unidos um dossiê solicitando sanções contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O documento, entregue no domingo (27), acusa Simonetti de omissão diante de supostas violações de direitos humanos contra presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, informa o portal Migalhas.

Segundo o grupo, a OAB foi informada sobre a situação precária de 142 mulheres detidas na penitenciária feminina do Distrito Federal, a Colmeia. Elas teriam acesso apenas a uma pia com água não potável para beber, lavar roupas e escovar os dentes, o que configuraria afronta à Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

O dossiê também critica a atuação da Ordem diante de supostos entraves ao trabalho da advocacia. Um dos principais pontos é o alegado cerceamento de defesa por parte do ministro Alexandre de Moraes (STF), acusado de restringir o acesso de advogados aos autos dos processos relacionados aos protestos. Os signatários consideram essa conduta uma violação à Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, detalha o Migalhas.

Outra crítica é sobre a anuência da OAB ao julgamento dos réus via plenário virtual do STF, sem audiências presenciais e sem sustentação oral por parte dos defensores.

O pedido de sanções ocorre em meio ao agravamento da tensão entre Brasil e Estados Unidos. No dia 18 de julho, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou a revogação do visto de oito ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de seus familiares. Segundo Rubio, os magistrados estariam conduzindo uma “caça às bruxas política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ferindo liberdades básicas, como a liberdade de expressão.

A retaliação dos EUA veio no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro usasse tornozeleira eletrônica, entregasse o passaporte e ficasse proibido de deixar o país, decisão confirmada pela 1ª Turma do STF.

Mais informações no Migalhas.

Autor(a): BZN