No seu discurso de posse como presidente do Senado, nesse sábado (1º)), Davi Alcolumbre (União-AP) enviou um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao destacar a importância de respeitar as decisões judiciais, mas enfatizar que é igualmente essencial respeitar as prerrogativas do Legislativo, garantindo que o Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. 

O senador mencionou a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que gerou debates e decisões no STF e no Poder Executivo. Afirmou que o relacionamento entre os Poderes, embora regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. 

Além disso, defendeu a retomada do processo legislativo das medidas provisórias, ressaltando que as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional e que suprimi-las ou negligenciá-las é uma redução do papel do Senado Federal. 

NA CÂMARA 

No discurso de posse como presidente da Câmara dos Deputados, nesse sábado (1º), Hugo Motta (Republicanos-PB) também enviou recados ao STF. E ao governo Lula.

Enfatizou a importância de um Legislativo forte e independente, destacando que “não existe ditadura com parlamento forte” e que “o primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos”. 

Disse que liberdade e democracia não podem ser seletivas, nem servir a interesses políticos. “O que vemos hoje são decisões que restringem vozes, limitam o debate público e enfraquecem o Estado de Direito. O Brasil precisa resgatar o equilíbrio entre os poderes, a normalidade democrática, e garantir que a Justiça atue de forma imparcial, em respeito à Constituição”.

Destacou a importância da transparência e da independência entre os poderes, afirmando que todos devem obediência à Constituição. Comprometeu-se a ser um guardião da independência e da harmonia entre os poderes, ressaltando que a democracia não tem dono e deve ser de todos. 

Impactou: “A praça, sempre lembremos, é dos três e não de um nem de dois poderes. E quando não é dos três não é a praça da democracia. E todos defendemos a democracia porque sem democracia este livro é letra morta. Não é Constituição, não é civilização. É letra morta”, disse segurando a Constituição. 

Recado para o governo Lula: “Faço um apelo: vamos deixar o Brasil passar. Não se pode mais discutir o óbvio. Nada pior para os mais pobres do que a inflação e a instabilidade na economia. Defenderemos a democracia porque defenderemos também as melhores práticas e políticas econômicas. Defender estabilidade econômica é defender a estabilidade social”.

Autor(a): BZN