Na sessão da Primeira Turma do STF, nesta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes apresentou seu relatório no caso do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. AM destacou a gravidade dos atos de subversão da ordem democrática, evidenciando que os envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, não apenas participaram de ações isoladas, mas estavam comprometidos em um plano orquestrado para desestabilizar o governo eleito e comprometer as eleições de 2022.

Moraes enfatizou que as investigações revelaram que Bolsonaro e seus aliados agiram de forma deliberada para minar a confiança nas instituições democráticas. Segundo o relatório, o ex-presidente e outros acusados tiveram acesso completo às provas do caso e à documentação detalhada das estratégias usadas para prejudicar o processo eleitoral. O ministro também mencionou que os advogados dos envolvidos foram orientados sobre como poderiam acessar as provas de forma adequada, desconsiderando alegações de falta de transparência.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que o grupo de acusados formou uma organização criminosa com o objetivo de interferir nos resultados das eleições e deslegitimar a eleição de Lula da Silva. Ele apontou que os denunciados não apenas aceitaram e estimularam os atos ilegais, como também os documentaram cuidadosamente para potencializar a execução do golpe.

Em um dos trechos mais impactantes, Gonet afirmou que a tentativa de golpe não foi um ato isolado, mas parte de uma estratégia contínua de subverter a ordem constitucional. Ele afirmou que, após a confirmação da candidatura de Lula, os acusados intensificaram os esforços para desestabilizar o ambiente político e enfraquecer o governo eleito, utilizando meios fraudulentos e violentos para pressionar por uma intervenção militar.

Ambos os discursos, de Moraes e Gonet, abordam que a tentativa de golpe não se limitou a discursos públicos, mas envolveu ações concretas de planejamento, coordenação e execução de um projeto criminoso que visava deslegitimar o processo eleitoral e atacar as instituições democráticas do Brasil.

Agora, a Primeira Turma do STF decidirá nos próximos dias se aceitará ou não a denúncia formal contra os acusados. Caso a denúncia seja acolhida, o processo seguirá com a formalização das acusações e possíveis audiências.

Autor(a): BZN