Em sua live semanal, nessa segunda-feira (5), o presidente Lula defendeu voto secreto dos ministros do STF.

Para surpresa-geral, hoje (6), o ministro-supremo Dias Toffoli tornou nulas “todas e quaisquer provas obtidas dos sistemas Drousys e My Web Day B utilizadas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.”, informa o STF.

E determinou a comunicação imediata da “sua decisão e observou que a necessidade de se arquivar inquéritos ou ações judiciais em curso deverá ser realizada pelo juízo natural do feito, de acordo com cada caso”. 

Em tempo

Toffoli fixou em dez dias o prazo para que a Polícia Federal apresente o conteúdo integral das mensagens apreendidas na Operação Spoofing, de todos anexos e apensos, sem qualquer espécie de cortes ou filtragem, sob pena de incidência no crime de desobediência.

Determinou também o acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing a todos os investigados e réus processados com base em elementos de prova contaminados, em qualquer âmbito ou grau de jurisdição, assegurando-se, com o apoio dos peritos da Polícia Federal, o acesso integral às mensagens, com a devida preservação do conteúdo dos documentos de caráter sigiloso. 

Ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e ao Ministério Público Federal de Curitiba, incumbiu de apresentar “pela derradeira vez”, também em dez dias, o conteúdo integral de todos os documentos, anexos, apensos e expedientes relacionados ao acordo de leniência da Odebrecht, inclusive no que se refere a documentos recebidos do exterior. 

Mais

Ordenou a vários órgãos, dentro de suas respectivas esferas de atribuições, que identifiquem e informem eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados ao referido acordo de leniência, “sem observância dos procedimentos formais junto e que adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal”. 

Ou seja: mira no ex-juiz federal Sérgio Moro, hoje senador, e nos procuradores federais que atuaram na Lava Jato.

Autor(a): BZN