Uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Sistema de Garantia de Direitos da Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou, nessa quinta-feira (27), uma análise da demanda de casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes na capital potiguar. O encontro contou com a participação de representantes da Prefeitura de Natal e membros de instituições empenhadas na defesa da população infantojuvenil.

Casos reincidentes de violência sexual contra crianças e adolescentes, prisão de abusadores e operações de combate ao abuso infantojuvenil invadem diariamente o noticiário e apontam para uma realidade ainda não captada em sua totalidade. Apenas nos últimos quatro anos, o crime de estupro de vulnerável contra menores de 0 a 17 anos cresceu 106% em Natal e no Rio Grande do Norte.

A vereadora Camila Araújo (União Brasil), que fez a mediação do debate, avaliou de forma positiva os resultados da audiência. "Tivemos hoje a oportunidade de reunir a rede de apoio para juntos entendermos esse tipo de crime, que acontece de forma silenciosa. Ao longo da discussão, concluímos que a prevenção é a melhor medida a ser tomada, mas é necessário conhecimento e um trabalho permanente de conscientização sobre a questão em toda a cidade, especialmente nas comunidades em situação de vulnerabilidade social. Estou otimista por saber que temos profissionais engajados em proteger as nossas crianças", disse ela.

"O próximo passo será a instalação de uma câmara técnica com a integração de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos para que a gente possa organizar de forma efetiva uma capacitação para toda rede de proteção à infância, levando autoridades importantes que ofereçam experiências, dados e informações que ajudem no combate a essa chaga grave da sociedade", completou.

Na sequência, a secretária de Segurança de Natal, Samara Trigueiro, falou sobre o papel da Polícia Civil e do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes. "Nesses casos, quem vai atuar é a Polícia Civil, que é a polícia investigativa. Então, a delegacia especializada na proteção da população infantojuvenil instaura um inquérito policial que, quando concluído, é remetido ao Ministério Público que, por sua vez, formula a denúncia contra o agressor, que passa a responder a um processo judicial. Ao final do processo, se for provado que o indivíduo realmente cometeu aquele crime, ele é condenado e passa a cumprir uma pena".

A diretora do Centro Abraçar, Frankyleide Santana, aproveitou a oportunidade para divulgar o trabalho da instituição, que funciona em um anexo da Maternidade Araken Irerê Pinto, sendo uma iniciativa da Prefeitura de Natal em parceria com Ministério Público do RN, Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN e Polícia Civil. "Funcionamos 24 horas por dia a fim de prestar assistência a pessoas de 0 a 17 anos, de ambos os sexos, em situação de violência, abuso ou exploração sexual, desenvolvendo uma prática interdisciplinar, garantindo-lhes a integralidade do cuidado".

Autor(a): BZN