19 AGO 2023
Neste mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, a Assembleia Legislativa do RN instalou um marco para esse avanço: a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), com direito à sessão solene que reuniu autoridades e lideranças políticas do estado nesta sexta-feira (18).
O novo órgão da ALRN tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.
Destacou o presidente da casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB):
- A instalação desta Procuradoria objetiva contribuir para a redução da desigualdade de gênero no nosso RN como instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público. Fazendo com que esta Casa de Leis cumpra ainda mais sua função democrática perante o poder público e sociedade civil organizada.
Disse mais:
- O espaço da mulher na política que vem sendo conquistado com coragem e dedicação ainda não é o adequado. Existem preconceitos e violência no cotidiano feminino que depende ainda de uma participação mais efetiva. Romper com esse estereótipo que ainda persiste, é uma mudança necessária e fundamental. Por isso, a nova procuradoria terá como atribuição, fomentar a participação das mulheres na política.
Idealizadora do ProMulher, a deputada Cristiane Dantas (SDD), que será a procuradora especial, discorreu:
- Representa um marco da gestão deste parlamento, em um momento histórico desta Casa, quando temos a maior bancada feminina da história, com cinco deputadas que lutam e defendem os direitos das mulheres. Nossa presença aqui é como um farol para todas as mulheres potiguares, iluminando em longo alcance as que precisam enxergar um direcionamento no longo caminho que precisam trilhar.
Composição
Presidida por Cristiane Dantas, a ProMulher terá as deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.
ProMulher
A Procuradoria Especial da Mulher é órgão independente da ALRN, a ser formado por Procuradoras Deputadas.
Contará com o suporte técnico da estrutura da ALRN, que oferecerá, dentre outras ações, atendimento interdisciplinar - psicológico, social e jurídico - à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações.
Autor(a): BZN
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