A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 189 aves silvestres fora das rodovias federais durante a operação Nordeste Seguro realizada nos dias 6 e 7 de outubro em Macaíba, Ielmo Marinho e Santa Maria.

As apreensões que ocorreram em Macaíba deram origem a 47 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), onde 45 pessoas foram detidas por não possuírem documentação do órgão ambiental competente.

Os proprietários foram enquadrados no crime previsto no art. 29 da Lei 9.605/98, que proíbe as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar e vender espécimes da fauna silvestre. Eles firmaram termo de compromisso de comparecer em juízo quando intimados, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

Autor(a): Marcos Pinto
Fonte: Polícia Rodoviária Federal