O jornal Estadão revela neste domingo (11) que os tribunais brasileiros gastaram cerca de R$ 3,5 bilhões nos últimos seis anos apenas com a compra de férias de juízes, desembargadores e ministros.

Explica que boa parte dos dos magistrados abre mão do período de 60 dias de férias a que tem direito por amo “para turbinar seus ganhos”. E a soma dos salários mensais com a venda das férias supera o teto constitucional, que atualmente é de R$ 41,6 mil.

O levantamento feito pelo jornal aponta que somente nos cinco primeiros meses deste ano de 2023, 8.360 pagamentos foram realizados, somando a bagatela de R$ 307 milhões. E que em 2022 o gasto foi de nada menos que R$ 772 milhões.

Pois bem

Em novembro de 2019, a Estadão fez levantamento dos 60 dias de férias que valem para os membros do Ministério Público e do Judiciário, tanto nos Estados quanto no governo federal. O custo anual girava em torno de R$ 4 bilhões.

A base foi a estimativa feita pela equipe econômica do governo Bolsonaro, incluindo também despesas como o pagamento do adicional de 1/3 de férias e do abono pecuniário - a popular "venda de férias". 

Juízes, promotores, procuradores e parlamentares ficaram de fora do texto da reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional. Isso porque a análise jurídica indica que somente o Legislativo poderia modificar as regras que regem as carreiras dos membros desses poderes.

A equipe econômica, entretanto, defendia iniciativas para eliminar, durante a tramitação da proposta, os benefícios pagos a essas categorias.

Com os dois meses de férias, juízes e promotores recebem também o adicional de 1/3 sobre os salários, o que somou no Judiciário federal mais de R$ 578,7 milhões em 2018. E no Ministério Público Federal mais de R$ 110,5 milhões.

A Associação Contas Abertas informou que, “além dos salários mensais, os membros do Judiciário e do MP têm direito a vantagens como ajuda de custo para despesas de transporte e mudança, para moradia nas localidades em que não houver residência oficial à disposição, salário-família, diárias e gratificações diversas”.

Entre os itens que entraram na mira do governo Bolsonaro: licença-prêmio, benefício de 3 meses de afastamento remunerado concedido a cada cinco anos de trabalho, com o objetivo de colocar na Constituição vedações a esse tipo de benesse para que a medida tivesse amplo alcance.

Outras carreiras gozam de dois meses de férias por ano em alguns estados, a depender da legislação local, como procuradores estaduais e defensores públicos.

Autor(a): Eliana Lima