O governo brasileiro reagiu à manifestação do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre uma ação judicial movida por empresas norte-americanas para contestar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em nota oficial, o Itamaraty rejeitou qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e reafirmou a independência dos poderes.

O governo também acusou o posicionamento norte-americano de distorcer o sentido das decisões do STF. Diz que visam garantir a aplicação da legislação nacional, incluindo a exigência de representação legal de empresas estrangeiras no país. Além disso, destacou que a liberdade de expressão no Brasil deve ser exercida dentro dos limites legais, especialmente em relação a crimes.

A nota ainda reforça que instituições republicanas brasileiras foram alvos de uma campanha de desinformação em redes sociais, relacionada à tentativa de golpe após as eleições de 2022, tema que segue sob investigação judicial.

Clique aqui e confira a nota do Itamaraty.

Autor(a): BZN