Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referentes ao primeiro trimestre de 2020, indicam que no Brasil são registrados 140 casos de estupro por dia, e em 58% dos casos a vítima tem até 13 anos de idade, caracterizando o crime de estupro de vulnerável. 

Diante dos chocantes números, a juíza Hertha Helena Rollemberg, coordenadora do Projeto Eu Tenho Voz e 2ª vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), disse hoje (28) que "deve haver maior conscientização e mais ações objetivas contra esse tipo de violência". 

Entende que "a proteção das crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade, portanto, a família, a comunidade, o poder público e cada um de nós têm que estar consciente e agir objetivamente para conter o abuso sexual infantil".

E alerta para a necessidade de maior vigilância no período de quarentena da covid-19, já que a maior parte dos abusos acontecem dentro de casa, onde as vítimas estão isoladas com seus algozes, e é importante que os casos sejam denunciados. "Quero lembrar que, embora as escolas estejam fechadas por causa da pandemia, o canal aberto no site do IPAM pelo projeto Eu Tenho Voz mantém o recebimento de denúncias, o acolhimento das vítimas e o acompanhamento dos casos em andamento", diz a juíza.

Conta:

- No ano passado, o caso da menina de 10 anos que precisou passar por um aborto após ser estuprada gerou comoção nacional. Neste ano, houve um caso semelhante, que está repercutindo na imprensa: outra criança de 10 anos vítima de estupro, que estava grávida de gêmeos, foi submetida a um aborto. Entretanto, as estatísticas apontam que o Brasil registra 6 abortos por dia em meninas entre 10 e 14 anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, a cada hora, 4 meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil, dados que se repetem no Anuário referente ao primeiro semestre de 2020.

E anunciou o lançamento em breve do Projeto Eu Tenho Voz na Rede, "que é a adaptação do projeto à modalidade a distância, tanto para podermos atuar remotamente durante a pandemia, quanto para que o Projeto possa ser levado para escolas fora de São Paulo".

Sobre indícios de violência sexual, explica que "a criança sempre dá sinais e o primeiro deles é a mudança de comportamento: se ela é uma criança mais ativa pode ficar mais introspectiva, se é mais quietinha pode se tornar violenta. E, conforme o abuso vai se desenvolvendo, a criança também começa a ter algumas manifestações de sexualidade que não estão de acordo com a idade dela".

Autor(a): Eliana Lima