Em documento assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos, deputado republicano Chris Smith, a Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) pedido de informações sobre denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes (STF e TSE) por bloqueio de perfis em redes sociais e canais na web mantidos por acusados de envolvimento nos atos do 8 de Janeiro e em outros que antecederam as depredações. 

Descreve como “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil.

Chris Smith afirma ter recebido, na subcomissão do Congresso americano, “graves alegações” de violação dos direitos humanos no Brasil. 

Segundo o Metrópoles, a “carta foi enviada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal”.

Revela trecho da carta: “A Subcomissão foi informada sobre graves alegações de violações de direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras em grande escala. Mais notavelmente, foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição”.

Solicitou o congressista: “Tendo em vista o mandato da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e particularmente do relator especial para a Liberdade de Expressão, de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, inclusive para monitorar e coletar relatórios relevantes, informações sobre os desdobramentos no Brasil, peço respeitosamente que compartilhe qualquer informação que tenha sobre essas violações dos direitos humanos”.

O Metrópoles lembre que, em abril, “o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou um relatório no qual acusou os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto foi publicado após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra determinações de Moraes. Em suas decisões sigilosas, Alexandre de Moraes costuma justificar que medidas como suspensão de contas de investigados são necessárias para a manutenção do Estado Democrático de Direito”.

Detalha que na “audiência realizada nessa terça-feira (7/5) pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, uma foto do ministro Alexandre de Moraes foi exposta pela deputada Elvira Salazar. A audiência debateu os temas da liberdade de expressão e liberdade de imprensa e divulgou trechos de outras decisões de Moraes determinando o bloqueio de perfis no X e em outras redes sociais”.

Autor(a): BZN