A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou, nessa segunda-feira (26), uma audiência pública para debater o processo de licitação do transporte público da capital potiguar. A reunião foi promovida pela Comissão de Transportes, presidida pelo vereador Léo Souza (Republicanos), e contou com a participação de parlamentares, representantes da Prefeitura de Natal, empresários do setor e membros da sociedade civil.

Com o edital em fase final de elaboração e previsão de publicação para o segundo semestre de 2025, o encontro teve como objetivo ouvir autoridades envolvidas, garantir a transparência do processo e assegurar benefícios concretos à população usuária do sistema.

“Estamos tratando de um dos maiores problemas enfrentados pela população: a mobilidade urbana. Depois de 30 anos, temos a oportunidade real de ver avançar um processo licitatório no transporte público da capital", destacou o vereador Léo Souza. O parlamentar defendeu o redesenho das linhas, especialmente na zona Norte, onde muitas rotas foram desativadas após a pandemia. “Queremos saber o que muda no transporte da cidade. Teremos retorno de linhas? Haverá supressões? O novo modelo precisa ser atrativo para os empresários e eficiente para o usuário”, reforçou.

A secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, apresentou o cronograma da Prefeitura para a publicação do edital, atualmente em fase de ajustes conforme orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela destacou que a demanda atual corresponde a apenas 60% do volume registrado antes da pandemia, inferior à média nacional de 80%. Segundo a gestora, a redução de passageiros se deve ao crescimento de transportes por aplicativo e à insegurança pública.

O novo modelo de concessão prevê a ampliação da rede de 54 para 85 linhas e o aumento da frota de 350 para 424 ônibus. Os veículos deverão ter até 12 anos de uso e serão equipados com ar-condicionado, câmeras de segurança e um tempo máximo de espera de 30 minutos nos pontos de parada.

A vereadora Samanda Alves (PT), integrante da Comissão de Transportes, reforçou a necessidade de diálogo com todos os segmentos sociais. “É preciso escutar os trabalhadores, os estudantes, as empresas, o Poder Executivo e o Legislativo. Se fizermos isso, teremos uma licitação que não será esvaziada e que vai realmente transformar o transporte da cidade”, disse.

Representando o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), o coordenador jurídico Augusto Maranhão ressaltou a ausência de licitação desde 2010 e defendeu subsídios públicos como estratégia para viabilizar a qualidade do serviço. Ele também sugeriu um edital com regras simples e acessíveis para garantir ampla concorrência.

Também participaram da audiência os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP) e Brisa Bracchi (PT), além de representantes das Secretarias Municipais de Administração e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações; da Fecomércio-RN, de cooperativas de transporte alternativo, estudantes, líderes comunitários e outras entidades da sociedade civil organizada.

Autor(a): BZN