Para se ter uma pequena noção do que acontece com os cofres públicos por malversadores. 

A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou no primeiro semestre deste ano 962 ações contra corrupção e improbidade. 

Os processos envolvem mais de mil réus e miram ilícitos como condenações no Tribunal de Contas da União (TCU), fraudes em licitações e recebimento de propina por agentes públicos, entre outros tipos de irregularidades.

Isso quer dizer a soma de mais de R$ 2,4 bilhões, cobrados a pessoas físicas e empresas que cometeram irregularidades.

Os processos são movidos pela Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF) através de unidades especializadas que atuam com o objetivo de responsabilizar agentes públicos ou privados após a conclusão de processos administrativos disciplinares, denúncias ou inquéritos policiais.

Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União, o advogado da Vanir Fridriczewski diz:

- Apesar das dificuldades que decorreram da pandemia e da nova forma de trabalho, ao qual tivemos de nos adaptar, o quantitativo e o patamar financeiro cobrados nessas ações, por assim dizer, mantém o que vinha sendo verificado ao longo dos últimos dois semestres.

Das ações, 27 são referentes a atos de improbidade administrativa e pedem o ressarcimento de R$ 1.7 bilhão aos cofres públicos. Dentre elas, há processos que são desdobramentos da Operação Lava Jato e ações ajuizadas pelo Grupo de Ajuizamento Decorrente de Acordos de Leniência (GRAAL) a partir dos elementos de prova obtidos com a celebração de acordos de leniência pela AGU e pela Controladoria-Geral da União.

No âmbito da PGF, responsável pelo ajuizamento de ações envolvendo irregularidades praticadas contra autarquias e fundações públicas federais, é cobrado o pagamento de outros R$ 126 milhões em 93 ações ajuizadas nos primeiros seis meses do ano contra 150 pessoas. Cerca de R$ 40 milhões em bens dos envolvidos já foram bloqueados liminarmente pela Justiça até o momento.

Previdência e educação

A maior parte das ações envolve fraudes em benefícios do INSS e o uso irregular de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassados a estados e municípios para custeio de transporte e alimentação escolar.

Explica o procurador federal Rafael Nogueira, coordenador da Equipe de Ações de Improbidade Administrativa da Procuradoria Geral Federal:

- Nós estamos falando em cerca de 50 ex-servidores, servidores e também em terceiros, os próprios segurados, que participam das fraudes, além de escritórios de advocacia, contabilidade, empresas de fachadas, que viram réus dessas ações.

Autor(a): Eliana Lima