A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, apresente sua defesa em uma queixa-crime movida pela organização Me Too Brasil, que o acusa de difamação.

A ação tem origem nas denúncias de assédio e importunação sexual feitas contra Almeida por diversas mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As acusações vieram a público em setembro do ano passado, por meio de uma reportagem do portal Metrópoles. Na época, a Me Too Brasil confirmou que prestava apoio psicológico e jurídico às supostas vítimas do advogado e professor, que acabou sendo exonerado pelo presidente Lula da Silva.

No mesmo dia em que o escândalo veio à tona, quando Almeida ainda ocupava o cargo, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) publicou uma nota oficial, sem assinatura, acusando a Me Too Brasil e sua diretora-presidente, Marina Ganzarolli, de tentarem influenciar licitações do Disque 100, canal do governo para denúncias de violações aos direitos humanos.

O documento, removido do site do ministério após a demissão de Almeida, alegava que a organização buscava interferir no processo licitatório do Disque 100 para atender a interesses próprios. A Me Too Brasil e Ganzarolli, então, entraram com duas queixas-crime no STF em fevereiro, alegando que o ex-ministro as difamou ao insinuar que cometeram crimes como fraude em licitação, sem apresentar qualquer prova.

Em decisão assinada em 26 de março e divulgada no último domingo (30), Cármen Lúcia determinou que Almeida seja notificado pessoalmente para responder à acusação no prazo de 15 dias, caso queira. Após sua manifestação, o processo seguirá para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além dessa ação, Almeida é alvo de um inquérito no STF, conduzido pela Polícia Federal, que investiga as denúncias de assédio moral e sexual contra ele. A investigação foi prorrogada no mês passado. O ex-ministro nega todas as acusações e alega ser vítima de perseguição política.

Quando as denúncias vieram a público, Almeida publicou um vídeo e uma nota oficial rebatendo as acusações “com veemência”.

Autor(a): BZN
Fonte: Agência Brasil