Mundo

Carteira de habilitação brasileira passa a ser aceita em Portugal

12 JUL 2022

A boa nova foi informada no Instagram @euromirellaoficial, ótima empresa de turismo em Lisboa da brasileira com DNA potiguar Mirella Meirelles.

Diz que foi publicado na edição de hoje (12) do Diário Oficial de Portugal (DRE) a legislação que dará permição, a partir do dia 1° de agosto, a motoristas do Brasil de dirigir em todo o território português sem precisar converter a carteira nacional de habilitação (CNH) brasileira. 

A legislação é válida para todos os territórios que também integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Pois bem

Isso que dizer que a nova regra coloca a CNH brasileira em condição de igualdade com as permissões emitidas por países da União Europeia (UE).

"Pelas regras vigentes até então, brasileiros que fixavam residência em Portugal precisavam solicitar a troca do documento após 90 dias da data de obtenção da Autorização de Residência (AR) no país. O prazo máximo para o pedido de conversão era de 2 anos; no entanto, dos

90 dias aos 2 anos, não seria mais possível dirigir com o documento brasileiro no território luso. Após esse período, caso a conversão da CNH não tivesse sido solicitada, o condutor teria de realizar também uma prova prática de direção para obter a habilitação portuguesa", explica Mirella.


Autor(a): Eliana Lima



últimas notícias