22 NOV 2023
No início da sessão da tarde desta quarta (22), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, manifestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha, preso no dia 8/1 em Brasília que morreu segunda (20) na Papuda, Distrito Federal, onde estava detido, apesar de desde setembro o Ministério Público ter se manifestado pela liberdade.
E declarou Barroso: “Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero”.
Destacou que o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais decorrentes das manifestações do dia 8, que eles dizem “antidemocráticas”, determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte.
E falou sobre estatísticas nos presídios do país. Segundo o presidente, quatro pessoas morrem por dia em presídios brasileiros. Reconhece que, embora a maioria das mortes ocorra por causas naturais, as condições de saúde podem ser agravadas pelas condições carcerárias.
Lembrou que o STF já reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e determinou a elaboração de um plano para a melhoria da situação.
É.
Autor(a): Eliana Lima