15 SET 2020
Hoje (15) teve inauguração das novas instalações das Salas das Comissões na Assembleia Legislativa, com a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com presenças dos deputados Kléber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD).
Ocasião de aprovação do projeto que permite o recebimento de cartões de crédito e débito pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do RN, autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
Considerações do relator, Hermano Morais (PSB):
- A matéria foi aprovada à unanimidade. O parecer favorável se dá por entender que a matéria deve continuar a tramitar nesta Casa pela semelhança com outro projeto – que dispõe sobre o recebimento de cartões de crédito e débito pela Caern – e que já recebeu parecer favorável desta comissão e foi aprovado nesta Casa.
Autor(a): Eliana Lima