27 MAI 2020
A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, hoje (27), gastos realizados pelo governo do RN com relação ao enfrentamento à pandemia e também possíveis mudanças no estatuto da Agência de Fomento do Estado (AGN). Os parlamentares cobram informações e a comissão vai encaminhar ofício ao Executivo solicitando dados, além de convidar representante da AGN para tratar sobre as mudanças no órgão.
Durante o encontro, os parlamentares relataram diversas matérias que tramitam na casa e levantaram questionamentos sobre gastos do Executivo. O presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), abordou as dúvidas sobre os gastos do Rio Grande do Norte com o Consórcio Nordeste durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Segundo o parlamentar, o pagamento antecipado de R$ 5 milhões por respiradores por parte do Executivo potiguar e a informação de que os equipamentos não serão encaminhados causou surpresa e, para ele, é preciso que mais detalhes sobre a atuação do estado no Consórcio sejam repassados aos parlamentares.
Além desse questionamento, os membros da comissão também decidiram fazer questionamento formal à AGN sobre mudanças no estatuto do órgão. Segundo Tomba Farias, foram criados cargos, como o de diretor de Planejamento e Controle, com altos salários, e ocorreu a ampliação dos mandatos dos gestores de 2 anos para 3 anos.
O deputado José Dias se somou ao pleito do companheiro de partido e disse que os deputados devem, caso não consigam sustar essas mudanças através do diálogo, buscar a reversão até mesmo na Justiça.
O deputado Kelps Lima concordou com o posicionamento e ainda usou como exemplo um pleito que fez à AGN e não foi atendido, para a criação de uma linha de financiamento aos profissionais dos transportes escolares, que estão sem recursos devido à suspensão das aulas. Segundo ele, o pedido sequer foi respondido.
Fonte: ALRN