Em mais uma sessão por videoconferência, comandada pelo presidente Paulinho Freire (PSDB) direto do plenário da Câmara de Natal (CMN), vereadores aprovaram hoje (2), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o projeto do Executivo que autoriza a Secretaria Municipal de Educação (SME) a utilizar recursos destinados à aquisição da merenda escolar para comprar cestas básicas e distribuir aos alunos da rede municipal de ensino público, enquanto as aulas estiverem suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.

A SME deverá destinar uma cesta básica para cada aluno da rede, que atualmente conta com 58 mil alunos inscritos.

Destacou Paulinho:

- Um projeto muito importante e que nós autorizamos o Executivo a usar o dinheiro da merenda escolar para aquisição de cestas básicas, um benefício que será revertido aos próprios alunos.  Dentro desse modelo de votação (remota/virtual)  nossa experiência está sendo vitoriosa, e não estamos parados , sempre que for para votar projetos importantes em prol da sociedade nós estaremos aqui, virtualmente ou presencialmente, para atendermos com urgência e para que o benefício chegue rápido ao cidadão.

O texto já tinha sido aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com parecer favorável da presidente da Comissão, vereadora Nina Souza (PDT).

"A merenda escolar foi um avanço que aconteceu na educação do nosso país. E como nossos alunos estão em casa e não podem ficar sem essa alimentação, esse projeto traz o resgate do que é fundamental neste momento, sendo um projeto dentro da legalidade e oportuno", considerou a parlamentar. 

O texto também passou pelo crivo e pela aprovação das Comissões de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; além das Comissões de Educação, Saúde e Direitos Humanos. "Este projeto é uma obrigação do Executivo e é uma tendência nacional. Nós aqui temos obrigação de aprovar, pois se o recurso existe ele tem que ser usado. Também gostaria de lembrar que heróis são os profissionais de saúde que estão nas linhas de frente de tudo isso que está acontecendo", disse Maurício Gurgel (PV), vice-presidente da Comissão de Finanças. 

Autor(a): Eliana Lima