A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (4), o Projeto de Lei Nº 58/2020 de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que cria o Programa Voluntário Acolhedor, destinado a crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas da violência do tráfico de drogas. 

Através do programa, a população poderá se cadastrar e os voluntários cadastrados vão participar de uma seleção e, por fim, uma qualificação a partir de diretrizes para a garantia dos direitos de crianças e suas famílias.

Também foi aprovado, em segunda discussão, o PL 286/2020 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que Institui o Programa Economia Natal Mais, voltado à recuperação do desenvolvimento e do turismo do município do Natal. 

Ainda, em segunda discussão, foi aprovado o PL 104/2021, que dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços públicos do município.

Autor(a): Juliane Araujo
Fonte: CMN