Nessa terça-feira (11), a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, em uma sessão ordinária presidida por mulheres vereadoras, cinco projetos de lei que visam reforçar a política de direitos das mulheres, com foco especial na saúde, emprego e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Entre as iniciativas aprovadas está a criação do Programa Municipal “Tem Saída”, proposto pelo vereador Luciano Nascimento (PSD). O programa visa proporcionar autonomia financeira a mulheres desempregadas que enfrentam violência doméstica e familiar. “Propomos que a Secretaria da Mulher faça um trabalho para que empresas parceiras possam priorizar voluntariamente vagas a essas mulheres”, explicou o vereador Luciano Nascimento (PSD), autor da proposta.

Outro projeto relevante é o PL n.º 441/2023, do vereador Preto Aquino (Podemos), que estabelece atendimento prioritário nos órgãos municipais para mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha. “São mulheres que já vêm de um trauma e merecem esse atendimento prioritário, não podendo enfrentar dificuldade para serem atendidas nos órgãos públicos”, afirmou o autor.

Voltado para a saúde feminina, foi aprovado o PL n.º 619/2023, do vereador Chagas Catarino (União), que prevê o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas. Além disso, o PL n.º 278/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), garante prioridade na realização de cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de agressão que sofreram danos à integridade física e estética.

Por fim, também foi aprovado o PL n.º 31/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria o “Selo Mais Mulheres na Cultura”. Essas iniciativas refletem um compromisso crescente com os direitos das mulheres e a promoção da igualdade de gênero na cidade.

Autor(a): BZN