A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou, nesta sexta-feira (15), uma audiência pública para discutir o plebiscito popular que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a taxação do Imposto de Renda sobre rendimentos acima de R$ 50 mil mensais, com isenção para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. A iniciativa foi proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT).

Segundo Bracchi, o plebiscito é uma consulta popular não oficial que pretende recolher mais de 20 milhões de votos em todo o país. O resultado será encaminhado ao presidente Lula da Silva e aos presidentes da Câmara e do Senado. “A sociedade brasileira deseja urgentemente que essas mudanças e transformações sejam feitas", afirmou.

As propostas já tramitam no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, do governo federal, prevê isenção do IRPF para rendimentos de até R$ 5 mil, redução parcial para quem ganha até R$ 7 mil e criação de alíquota progressiva de até 10% para rendas acima de R$ 600 mil anuais. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 sugere jornada de quatro dias por semana, com limite de 8 horas diárias e 36 horas semanais.

O professor e psicólogo Jorge Falcão, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ressaltou o impacto social da redução da jornada. “O trabalho é central, é vital, um direito humano. Mas precisa conviver com tempos de não trabalho, para lazer, formação, vida social e cultural. A convivência no trabalho com pausas reais é fundamental para o bem-estar”, disse.

O economista e professor da UFRN William Pereira defendeu a taxação dos mais ricos como medida de justiça social. “A estrutura tributária beneficia os super-ricos e prejudica a classe trabalhadora. Ao isentar o trabalhador e reduzir a jornada, ele vai consumir mais, o que movimenta a economia. O impacto para os super-ricos seria mínimo, mas para os mais pobres, enorme”, argumentou.

A audiência contou com a presença do vereador Daniel Valença (PT), da deputada estadual Isolda Dantas (PT), além de representantes de movimentos sociais, professores universitários, assessores parlamentares e da Subsecretaria Estadual de Juventude.

Autor(a): BZN