Política

CMN retoma atividades legislativas em novo horário

01 AGO 2022

Foto: Elpídio Jr/CMN

Fim do recesso legislativo, as sessões ordinárias na Câmara Municipal de Natal (CMN) serão retomadas amanhã (2). 

E em novo horário, de 9h às 13h nas terças, quartas e quintas-feiras. Mudança prevista no Ato n° 12/2022, publicado pela Mesa Diretora da Casa no Diário Oficial do Município.

Mudança para a adequação ao período que antecede às eleições qu ocorrem no dia 2 de outubro, diant de vereadores que concorrem às urnas.

Em caso de segundo turno, o período de vigência para as mudanças fica automaticamente prorrogado até o dia 31 de outubro de 2022.

As reuniões das comissões permanentes também passam para novo horário, nas segundas-feiras às 8h30; 10h e 14h. E nas terças, quartas e quintas-feiras às 14h30. 

As audiências públicas e as reuniões de frentes parlamentares podem ocorrer todas as sextas-feiras, às 9h. Para as solenidades, o horário permanece inalterado.

O Ato da Mesa Diretora proíbe manifestações de parlamentares de pedir votos ou qualquer outro tipo de conduta vedada pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) durante as sessões ordinárias, sessões solenes, reuniões de comissões, audiências públicas e reuniões de frentes parlamentares, no período citado.

Autor(a): Eliana Lima



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