01 AGO 2022
Fim do recesso legislativo, as sessões ordinárias na Câmara Municipal de Natal (CMN) serão retomadas amanhã (2).
E em novo horário, de 9h às 13h nas terças, quartas e quintas-feiras. Mudança prevista no Ato n° 12/2022, publicado pela Mesa Diretora da Casa no Diário Oficial do Município.
Mudança para a adequação ao período que antecede às eleições qu ocorrem no dia 2 de outubro, diant de vereadores que concorrem às urnas.
Em caso de segundo turno, o período de vigência para as mudanças fica automaticamente prorrogado até o dia 31 de outubro de 2022.
As reuniões das comissões permanentes também passam para novo horário, nas segundas-feiras às 8h30; 10h e 14h. E nas terças, quartas e quintas-feiras às 14h30.
As audiências públicas e as reuniões de frentes parlamentares podem ocorrer todas as sextas-feiras, às 9h. Para as solenidades, o horário permanece inalterado.
O Ato da Mesa Diretora proíbe manifestações de parlamentares de pedir votos ou qualquer outro tipo de conduta vedada pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) durante as sessões ordinárias, sessões solenes, reuniões de comissões, audiências públicas e reuniões de frentes parlamentares, no período citado.
Autor(a): Eliana Lima