04 MAI 2020
Os membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovaram na tarde de hoje (4) o projeto de lei da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que institui o Censo de Inclusão de Pessoas Autistas para análise do quantitativo, identificação e perfil.
A intenção é auxiliar a elaboração de políticas públicas para este segmento. Participaram da reunião os vereadores Fernando Lucena (PT), presidente do colegiado; Carla Dickson (Pros), Preto Aquino (PSD), Cícero Martins (PP) e Franklin Capistrano (PSB).
Também apreciaram o projeto de Fúlvio Saulo (Solidariedade) que estabelece 16 de maio como Dia Municipal da Fiscalização e Controle Social, que foi enviado para relatoria do vereador Cícero Martins. A proposta é incentivar que os cidadãos participem da elaboração das políticas públicas e fiscalizem de forma contínua a aplicação dos recursos destinados à realização de tais políticas.
Autor(a): Eliana Lima
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