27 FEV 2025
Nessa quarta-feira (26), ocorreu a primeira reunião do ano da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal. Durante o encontro, o colegiado aprovou 12 projetos de lei e encaminhou outros 39 para relatoria. Um dos destaques foi o PL 441/2024, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), que obriga o Executivo Municipal a divulgar informações sobre o recebimento, a destinação e a aplicação das Emendas Parlamentares provenientes de outros entes federados.
"A intenção dessa proposição é identificar os deputados federais e senadores que estão encaminhando recursos para a nossa cidade, além de verificar os valores das emendas. Com isso, saberemos quem, de fato, está contribuindo para o crescimento de Natal", explicou Preto.
Outros projetos aprovados incluem o PL 277/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa Consultório Veterinário Móvel; o PL 584/2024, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa para jovens e adultos imigrantes; e o PL 404/2024, do vereador Aldo Clemente (União Brasil), que estabelece a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia.
O presidente da Comissão, vereador Robson Carvalho (União Brasil), expressou otimismo para 2025. "Já na primeira reunião conseguimos zerar a pauta, deixando todos os projetos com seus devidos relatores e aprovando os que aguardavam votação. Portanto, esperamos um ano de muito trabalho e produtividade nesta comissão tão importante para o Legislativo natalense", concluiu.
Autor(a): BZN