04 SET 2020
A Direção do Foro da Justiça Federal no RN ampliou os canais de comunicação em atos processuais por meio eletrônico, instituindo como rotinas de trabalho citações, intimações e notificações por meio eletrônico.
Preferencialmente, os oficiais de Justiça buscarão WhatsApp ou e-mail. Caso não consigam, o contato será feito diretamente por telefone. Em última instância, a intimação será presencial.
Nas comunicações por WhatsApp, o oficial de Justiça deverá, além de monitorar as confirmações de entrega e leitura da mensagem pelo prazo de 48 horas, aguardar a resposta com o devido "ciente".
O mesmo prazo será monitorado quando as comunicações forem por e-mail. Em ambos os casos, não sendo possível a confirmação da intimação, o oficial deverá tentar contato telefônico.
Em comunicação por telefone, deverá ler para o destinatário o expediente e os documentos que o instruem, certificando nos autos.
Se mandado/ofício expedido em caráter de urgência, o oficial de Justiça deverá providenciar o cumprimento presencial.
Autor(a): Eliana Lima