Toquei o WhatsApp do secretário Carlos Eduardo Xavier (Tributação) para saber detalhes sobre a redução do ICMS de combustíveis no Rio Grande do Norte. Informou que será publicada neste sábado (2) a tabela de redução. 

Segue a lei proposta pelo governo federal, e aprovada pelo Congresso Nacional, que obriga os estados a reduzir a alíquota de ICMS sobre diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, com variação de 17% a 18%, dependendo da localidade.

No caso do RN, cai para 18%. 

E o governo estadual mantém a ação no STF contra a lei que limita a tarifa do ICMS sobre os produtos que foram considerados essenciais. 

Segue a previsão de redução feita pela Secretaria Estadual de Tributação (SET):

Gasolina

- PMPF atual (Preço médio ponderado ao consumidor final):: 6,627 - alíquota de 29%, com ICMS de 1,92

- Previsão com a redução - PMPF média móvel: 4,9592 - alíquota de 18%, ICMS de 0,89 = redução de 1,03 

Etanol

- PMPF atual: 5,736 - alíquota de 23%, ICMS de 1,32

- Previsão: 5,736 - alíquota de 18%, ICMS de 1,03 = redução de 0,29

Diesel comum

- PMPF: R$ 4,978; com alíquota de 18%, ICMS de R$ 0,90.

- Previsão: 3,9947 - alíquota de 18%, ICMS de 0,72 = redução - 0,18

Diesel S-10

- PMPF atual: 5,132 - alíquota de 18%m, ICMS 0,92.

- Previsão: 4,1669 - alíquota de 18%, ICMS 0,75 = redução de 0,17.

GLP

- PMPF atual: 8,081 - alíquota de 18%, IMCS de 1,45.

- Previsão: 5,8676 - alíquota de 18%, ICMS de 1,06 = redução de 0,40.

Autor(a): Eliana Lima