O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para esta quarta-feira (20) uma comissão geral destinada a debater ações de proteção à infância no ambiente digital. O encontro reunirá parlamentares e convidados para avaliar iniciativas voltadas à segurança de crianças e adolescentes na rede.

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, declarou Motta. Ele reforçou a urgência do tema: “É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema”.

De acordo com o presidente da Câmara, mais de 60 projetos de lei já tramitam sobre o assunto. Um grupo de trabalho formado por deputados e especialistas também terá 30 dias para apresentar propostas.

O debate ganhou destaque após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis em plataformas digitais utilizando imagens de crianças e adolescentes em situações de conotação sexual para gerar lucro, prática classificada como “adultização infantil”.

Regulamentação das redes sociais

Na semana passada, o presidente Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso um projeto de regulamentação das redes sociais. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo (Band News), ele afirmou: “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”.

Segundo Lula, atualmente não há clareza sobre a responsabilidade dos conteúdos publicados, o que abre espaço para crimes.

Autor(a): BZN