Nesta quarta-feira (30), mais de 140 prefeitos do Rio Grande do Norte vão participar do movimento "Mobiliza já: Sem FPM, não dá!”, que acontecerá, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. Também está prevista uma paralisação dos municípios em protesto pela redução do Fundo de Participação dos Municípios. Nestas cidades, apenas os serviços essenciais estarão em funcionamento. Os gestores potiguares irão se mobilizar para apresentar suas demandas aos legisladores do estado e à bancada federal.

De acordo com o consultor em gestão pública da Analisa RN, Francistony Valentim, a escassez de recursos acontece por diversos fatores, mas, em especial, pelos resultados ruins da economia nacional e pela arcaica forma de distribuição das receitas nacionais a estados e municípios. "De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, 70%, em média, de toda arrecadação nacional fica com a União. No caso específico do Fundo de Participação, 51% do que é arrecadado do produto do Imposto de Renda e do IPI ficam com a União, os outros 49% são distribuído entre os estados, que ficam com quase metade desse valor, e o restante entre as prefeituras, por faixa populacional", explicou. 

O consultor chama atenção para o fato de que o FPM é a principal fonte de financiamento de todos os gastos para a maioria das cidades brasileiras, aquelas com ate 50 mil habitantes. Segundo ele, as constantes quedas nos repasses trazem prejuízos imensuráveis. "Nesse momento de crise aguda, os gestores têm que escolher entre manter a folha de pagamento em dia ou pagar fornecedores. Com isso, toda a população sai prejudicada. Algumas cidades já estão fracionando suas folhas de pagamento, pagando em duas ou três parcelas ou não estão honrando com os fornecedores, o que pode provocar um desabastecimento da máquina pública e um colapso financeiro", alertou.

Autor(a): BZN