No próximo dia 6 de junho (quinta-feira), a consultoria internacional Martins Castro promoverá palestra esclarecedora sobre o processo de nacionalidade portuguesa via judeus sefarditas, hipótese prevista no art. 6, 7 da Lei da Nacionalidade (Lei no 37/81). Desde 2015, Portugal passou a conceder o direito a nacionalidade aos descendentes das comunidades judaicas que foram perseguidas pelo Estado e pela Igreja Católica, a partir do século XV. Parte desses judeus, chamados de "sefarditas", migraram para a região Nordeste do Brasil e várias famílias já conseguiram comprovar sua descendência a esses antigos colonizadores. 

Atualmente, estima-se que milhares de norte-rio-grandenses tenham direito a requerer a nacionalidade portuguesa com base na comprovação de origem sefardita. “Nosso objetivo é explicar como se dão todas as etapas do processo, desde a comprovação da descendência judaico-sefardita até como adquirir a nacionalidade portuguesa, já que muitos dos que têm direito, se encontram no Rio Grande do Norte”, explica Renato Martins, sócio e advogado da Martins Castro. 

Entenda as etapas: 

Comprovação da descendência judaico-sefardita 
Certificação pela Comunidade Israelita 
Requerimento da nacionalidade perante as autoridades portuguesas 

Estima-se que o processo inteiro leve de 12 a 24 meses para conclusão. 

Sobre a Martins Castro Consultoria Internacional
Escritório com sede em Lisboa (Portugal), é especializado em Nacionalidade Portuguesa via Judeus Sefarditas, sendo atualmente a empresa referência no assunto. Conta com uma equipe dinâmica, formada por advogados e consultores com vasta experiência prática e acadêmica. No Rio Grande do Norte, a Martins Castro é representada pela advogada Soledade Fernandes e realiza atendimentos presenciais para os interessados neste tipo de cidadania. 

Programação:
Painel I: O Processo de Nacionalidade Portuguesa pela via judaico-sefardita
Palestrante: Renato Martins (mestre em Direito Administrativo e advogado
especializado em processos de nacionalidade portuguesa)
Mediador: Manoel Onofre, Promotor de Justiça e descendente de judeus sefarditas

Painel II: A origem judaica das famílias do RN 
Palestrante: Filipe Azevedo (genealogista)
Mediadora: Soledade Fernandes, juíza aposentada (TJ RN), advogada e descendente de judeus sefarditas

SERVIÇO:

Palestra “Nacionalidade Portuguesa e a origem judaica das famílias do CE”
Data: 06/06
Horário: 19h
Local: Sede da OAB-RN
Endereço: Rua Barão de Serra Branca – Candelária, Natal
Inscrições: http://martinscastro.pt/evento-nacionalidade-portuguesa-origem-judaica-das-familias-do-rn-e-ce/ 
* Participação gratuita, vagas limitadas.

Autor(a): Saulo de Castro