04 AGO 2021
Em entrevista hoje (4) ao programa 12 em Ponto 98, na Rádio 98 FM, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, ao ser questionado sobre o pagamento feito pelo governo potiguar para a compra de respiradores, pelo Consórcio Nordeste, e nunca entregues, disse que o RN aderiu à compra "pelo princípio da boa-fé, mas, infelizmente, os estados do Nordeste foram vítimas de empresários fraudadores, que queriam nos passar equipamentos diferentes dos acordados, mas não aceitamos".
Explicou que os ritos administrativos, segundo a legislação nacional de consórcios, foram processados pelo Estado-Líder, e no caso em 2020 era o da Bahia, comandado pelo petista Rui Costa, "e por isso o MP de Contas atestou que não houve irregularidade por parte do Governo do RN”.
Sobre a CPI da Covid, declarou:
- Estamos tranquilos em relação aos procedimentos administrativos dos contratos firmados e objeto de investigação na CPI, até por muitos deles foram acompanhados pelo Ministério Público Estadual e Federal, e outros até já foram auditados com regularidade, máximo com ressalvas por erros formais, em auditoria da CGU.
Dunas
Sobre a CPI da Arena das Dunas, destacou que a auditoria da Controladoria Geral do Estado (Control) apontou "prejuízo potencial de R$ 421 milhões ao longo dos 20 anos do contrato firmado pelo Governo com a Concessionária Arena das Dunas S/A".
Adiantou que a irregularidade encontrada na repartição das fontes das receitas adicionais já foi regularizada e o Governo "já promoveu o primeiro desconto, no valor de 308 mil, com base no critério estabelecido no contrato e embasado na Lei nº 6.404, de 1976, a Lei da Sociedade por Ações".
Autor(a): Eliana Lima