No discurso proferido pela Governadora Fátima Bezerra na solenidade de registro dos 1.000 dias de gestão, foi destacado o papel do Controlador-Geral Pedro Lopes na reorganização administrativa do Estado, que vem proporcionando o pagamento dos salários em dia e quitado 3, das 4, folhas atrasadas herdadas do governo anterior.

A Comunicação da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) conversou com o Controlador Pedro Lopes para conhecer como o órgão vem atuando nos últimos anos para ajudar o Estado a sair da crise.

CONTROL: Como foi encontrado o Governo nos primeiros dias da gestão Fátima Bezerra?

Pedro Lopes: Como todos sabem, encontramos um Governo virado de cabeça para baixo. 4 folhas em atraso, alguns fornecedores com 10 meses de atraso, muitas despesas executadas sem contrato, controle precário sobre a execução da despesa, contabilidade funcionando de forma precária, enfim, tudo muito desorganizado, cerca de R$ 1,6 bilhão em dívidas herdadas, com apenas R$ 3 milhões caixa.

CONTROL: Mas no início da gestão se apontava uma dívida superior a R$ 2 bilhões...

Pedro Lopes: Verdade, mas com a melhor estruturação da nossa contabilidade, iniciada a partir da nomeação de 19 analistas contábeis, conhecemos melhor os números e verificamos que tínhamos mais de R$ 1 bilhão em dívidas irreais registradas, a exemplo de restos a pagar prescritos. Muita poluição havia e ainda estamos apurando. É um trabalho meticuloso e que está sendo feito com muita responsabilidade para não baixarmos dívidas erroneamente.

CONTROL: E como foi a atuação da Controladoria nos primeiros meses?

Pedro Lopes: Primeiramente abrimos diversas auditorias sobre os principais programas sociais, como o do leite, restaurante popular e transporte cidadão. Auditamos o Detran, a Ceasa e o contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, entre outros. Paralelo trabalhamos o aperfeiçoamento dos servidores que atuam na rede de controle interno nos órgãos, as UCIs, visando dar um maior suporte e segurança aos gestores nos processos de contratação e de pagamento das despesas públicas. Noutra ponta, ampliamos nossa rede de ouvidoria, acesso à informação e aperfeiçoamos o Portal da Transparência do Governo, que também é gerenciado pela Controladoria.

CONTROL: E qual o resultado dessas auditorias?

Pedro Lopes: Em todas encontramos falhas que geravam desperdício de dinheiro público. Os ônibus do Programa Transporte Cidadão, por exemplo, praticamente não rodavam; teve prefeitura que sequer sabia da sua existência. Se pagava R$ 300 mil por mês por um serviço que o cidadão não conhecia, logo não usava. Nos restaurantes populares pagávamos por alimentos que não tinham usuários, um absurdo. Hoje todos os contratos estão sendo revisados para se pagar o valor efetivamente fornecido à população. Na auditoria da Arena encontramos um descumprimento contratual que estava gerando um prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres do Governo, além de denunciarmos o valor excessivo das prestações mensais quando comparada com as despesas reais de construção, financiamento e gestão do estádio, apontando prejuízos de R$ 421 milhões ao longo dos 20 anos de contrato. O Governo vai revisar o contrato de concessão da Arena e muitos ajustes já foram e vem sendo realizados a partir das auditorias internas da gestão Fátima Bezerra.

CONTROL: Como foi a atuação da Controladoria nos contratos firmados pelo Governo do RN para o enfrentamento da Covid-19?

Pedro Lopes: Por determinação da Governadora Fátima Bezerra, a Controladoria atuou no acompanhamento concomitante das contratações realizadas, visando dar maior segurança aos gestores perante os órgãos de controle externo. Acompanhamos desde então mais de 120 processos de contratação, os mais vultosos pactuados pelo Governo, correspondente a R$ 240 milhões.

CONTROL: Esses processos estão sendo investigados na CPI da Covid na Assembleia Legislativa?

Pedro Lopes: À exceção dos respiradores adquiridos por meio do Consórcio Nordeste, os demais sim. Sobre os respiradores, o Governo na verdade não processou a contratação, que foi executada por servidores da Bahia, e apenas aderimos a compra seguindo o rito da legislação nacional dos consórcios. O Ministério Público de Contas inclusive já se pronunciou pela regularidade administrativa do secretário da Sesap na operação. Quanto aos demais, afirmo com muita tranquilidade que nada será encontrado de malversação de recursos públicos, fraude ou corrupção. Todos as aquisições foram abaixo do preço de mercado e os produtos foram entregues, então não haverá surpresa, exceto apontamentos de erros formais aqui e acolá, falhas de controle na execução, problemas até compreensíveis pelo volume de trabalho processado durante a pandemia por uma equipe reduzida.

CONTROL: Para finalizar, como vem sendo a atuação da Controladoria na gestão da ouvidoria, acesso à informação e transparência?

Pedro Lopes: Evoluímos muito na gestão Fátima Bezerra nessas três atividades. Nosso Portal da Transparência está mais interativo e apresenta, diferente do que encontramos no início da gestão, informações confiáveis extraídas com exatidão do sistema de contabilidade do Governo. E já estamos trabalhando na versão 2 do Portal e devemos lançar até o final do ano. Já a atividade de ouvidoria e de atendimento à lei de acesso à informação, duplicamos as demandas, diminuímos o tempo de atendimento e melhoramos a qualidade da resposta aumentando também o grau de satisfação do usuário. Esse conjunto de resultados indica que a população está confiando cada vez mais no Governo do RN para obter informações do seu interesse, sem necessidade de recorrer a meios externos. Isso nos dá muita satisfação porque temos o claro sentimento de dever sendo cumprido, com respeito ao cidadão, como sempre deve ser!
 

Autor(a): Aura Mazda