O início da tarde de hoje (23) deu voz aos aumentos nos preços de combustíveis no RN, em audiência pública proposta pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL), que reuniu representantes de diversas áreas e do Poder Público.
 
Ausência de representantes da Petrobras e do Sindicato dos Postos de Combustíveis e Derivados do RN (Sindipostos).

Pimenteu iniciou:
 
- Acumulamos, no ano,  um aumento médio de 30% nos combustíveis e isso gera diversos problemas. É um problema em todo o país, mas algo que queremos saber também: por que é que a gasolina em Natal é a mais cara entre as capitais do Nordeste? Por que essa diferença tão grande entre os preços em Natal e em Tangará, por exemplo? São questões que discutiremos, infelizmente, sem a participação da Petrobras e do Sindipostos.
 
Representando o setor de transportes de passageiros por aplicativos, Carlos Cavalcanti discorreu:
 
- Os trabalhadores estão sendo colocados em último plano, independente da esfera governamental. O combustível é o principal insumo de trabalho. O carro é a ferramenta, mas o principal insumo é o combustível. Estamos sendo altamente prejudicados e a carga tributária é alta em todas as esferas.
 
Os motoristas, junto aos caminhoneiros, cobraram do Poder Público redução na carga tributária que incide sobre os combustíveis. Atualmente, o RN tem alíquota de 27% sobre a gasolina e mais 2% que alimentam o fundo de combate à pobreza. Segundo o secretário estadual Carlos Eduardo Xavier (Tributação), a arrecadação do ICMS foi de aproximadamente R$ 1,2 bilhão no ano passado e essa é a principal fonte de recursos para o Estado.

Pegou o retrovisor:

- Desde 2016 essa alíquota não sofre mudanças. Não nos negamos a discutir os impostos, mas é consenso entre os secretários da área de todo o Brasil que o debate deve ser dentro de uma reforma tributária. Nesse debate, estamos chegando ao consenso de que o problema mais sério é com relação à política de preços da Petrobras, que precisa ser revista urgentemente.

Sugeriu aos presentes à audiência acionem os partidos e a bancada federal para que atuem sobre o tema no Congresso Nacional.
 
Fiscalização

Representantes do Procon Estadual e do Ministério Público explicaram o que têm feito diante do cenário e admitiram a dificuldade em se inibir a política de preços altos cobrados na capital-potengi.
 
Coordenador do Procon Estadual, Thiago Gomes questionou:

- Como todos os consumidores, fazemos a mesma pergunta que foi feita: o que justifica o valor do combustível em Natal ser o maior? Estamos pedindo ao fórum nordeste dos Procons para que eles mandem dados para que entendamos a diferença, já que a tributação é praticamente a mesma. Tendo essa resposta em mãos, podemos dar um retorno à sociedade. É inexplicável e não conseguimos entender porque o preço em Natal é tão mais caro do que no restante do Nordeste.
 
Promotor de Defesa do Consumidor, Marcone Melo disse que a existem procedimentos em curso e, entre as justificativas para o valor não ser reduzido, proprietários de postos dizem que a combinação para a redução de preços poderia caracterizar cartel. O promotor disse que se provar cartel é difícil e pede que, caso alguém tenha o interesse em fazer denúncia, que faça com provas contundentes.

Atentou:
 
- Situação de cartel não conseguiremos provar fotos de pessoas sentadas em mesas de restaurante. Não adianta entrarmos com uma ação para perdermos e falo isso com toda sinceridade. Para se provar é cada vez mais difícil. 
 
Pimentel finalizou:

- Ganhamos muito em aprendizado, conhecimento, tiramos muitas dúvidas. Agradeço a todos os participantes. Quero dizer da minha indignação da postura da Petrobras em se negar a participar de um debate tão rico como esse. O Brasil discute esse tema e a Petrobras deveria estar aqui, mas infelizmente não está. Ignorou a importância desse tema e fica nosso repúdio veemente aos representantes da Petrobrás hoje. É preciso que os profissionais prejudicados pressionem o Poder Público. É uma pergunta que eu deixo agora para os caminhoneiros: por que não faz a mesma coisa que fez com o Governo passado? Não adianta fazer atitude isolada no estado, tem que ser no país inteiro. Estamos à disposição para contribuir com o que quer que seja.

Autor(a): Eliana Lima