O governo potiguar publicou hoje (23) novo decreto em torno do enfrentamento à covid-19.

O período de isolamento social foi prorrogado até o dia 5 de maio, mas o leque de serviços essenciais foi ampliado para funcionar de acordo com as regras de vigilância sanitária. 

Eis a lista:

Serviços de podologia, construção civil, produção, distribuição, comercialização e entrega (presencialmente ou por meio virtual) de produtos de saúde, higiene, alimentos, bebidas não alcoólicas, tecidos, aviamentos, armarinhos, materiais de construção ou reforma e de suprimentos agrícolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, açougues, peixarias, padarias, distribuidores, atividades de venda e locação de automóveis, o funcionamento de lojas de construção com ar-condicionado e lojas de conveniência. 

Mais

Também os escritórios de advocacia privada também e  atividades necessárias para viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; oficinas de máquinas e equipamentos agrícolas,; hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens tangíveis; atividades de agências de emprego e trabalho temporário; serviços de reparo de computadores e bens pessoais domésticos e serviços de lavanderia; atividades financeiras, de seguros e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis; e serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures. 

Continua suspenso

O funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

Estudos

A suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio, mas a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) fica autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educação. 

Festas

Também continuam suspensas atividades coletivas, públicas ou privadas, como eventos de massa, shows, desçportos, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam vetadas.

Em tempo

O governo diz que o "novo decreto esclarece que a suspensão de atividades não atinge as indústrias e recomenda, sempre que possível, um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia. Também recomenda a utilização de máscaras, sejam industriais ou caseiras, ao acesso dos estabelecimentos que estão em funcionamento". 

Importante

Informa que a "vigência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros e das licenças e autorizações do IDEMA, que vencerem até 05 de maio, fica prorrogada para o dia 24 de maio. O documento revoga as questões conflituosas envolvendo o horário de funcionamento dos supermercados". 

Autor(a): Eliana Lima