Além da solicitação para a suspensão de tributos pelo Detran, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) também requereu à governadora Fátima Bezerra que abra mão da cobrança do ICMS de mercadorias que compõem o comércio não essencial enquanto estiverem em vigor o isolamento social e as medidas adotadas pelo governo para combater a propagação do novo coronavírus no RN.

Justifica:

- As medidas de isolamento social para enfrentamento do novo Coronavírus têm mostrado alta eficácia e vêm sendo adotadas em várias outras localidades mundo afora, porém, quanto mais a população se isola mais nossa economia se enfraquece e entra em recessão.

Diz que os parlamentares potiguares estão recebendo "várias críticas em decorrência da cobrança do ICMS ser realizada antes mesmo dos comerciantes receberem as mercadorias em seus estabelecimentos".

O deputado considera que a situação dos comerciantes potiguares vem se agravando com o fechamento dos estabelecimentos. “Representantes do segmento estão reclamando que mesmo diante das dificuldades, o Governo continua cobrando o ICMS até com algumas lojas fechadas, e quem não cumpre com suas obrigações em dia ainda está tendo que pagar multas e juros”, alerta.

Autor(a): Eliana Lima