O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) apresentou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que institui a Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Rio Grande do Norte. A proposta tem como foco o atendimento gratuito, especializado e contínuo a pessoas com transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas.

Segundo o parlamentar, o projeto prevê a implantação de Centros Estaduais de Tratamento e Reabilitação, estrategicamente distribuídos pelas regiões do estado, com equipes multidisciplinares formadas por profissionais de saúde e assistência social. “A iniciativa visa enfrentar com seriedade e estruturação esta grave questão de saúde pública que assola o nosso estado”, justificou Gustavo Carvalho.

Além da reabilitação, a matéria também contempla ações preventivas. Está prevista a implementação de programas de prevenção ao uso de drogas nas escolas públicas estaduais, com ações articuladas entre a rede estadual de saúde, educação e assistência social, promovendo um trabalho integrado e de longo prazo.

Autor(a): BZN