A oposição mostrou força na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AALRN) e rejeitou, por 13 votos, na manhã desta terça (12), a manutenção de 20% no ICMS.

Assim, o percentual volta a ser de 18% a partir de janeiro de 2024.

A maioria dos parlamentares aceitou a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) contrária a proposta do Executivo de manter por tempo indeterminado o percentual de 20%, negando o recurso apresentado pelo deputados petistas Francisco, Divaneide Basílio e Isolda Dantas (PT).

Líder do governo na Casa, Francisco do PT orientou a bancada governista a manter obstrução, mas a soma da maioria contra a proposta do Executivo foi maior. 

O deputado Tomba Farias (PSDB) solicitou e a votação nominal foi aceita.

Autor(a): BZN