Diante do embate entre o ministro Alexandre de Moraes (STF) e o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), o senador Esperidião Amin (PP-SC) escreveu em seu perfil no X:

- Vamos a um caso concreto: esta manifestação de Musk vai ter consequência? Se Alexandre Moraes não conseguir punir o indivíduo Musk ou suas empresas, vai perceber que o inquérito 4781 e suas criaturas não têm paralelo no mundo jurídico civilizado! E nós vamos socorrer essa INQUISIÇÃO? 

- As declarações de Musk revelam o óbvio: estamos sendo regidos pelo ARBÍTRIO! O inquérito 4781 tem que ser extinto PARA COMEÇO DE DIÁLOGO!

- O fato de o X ser o maior propagador de fakes, inclusive na Europa, não legitima a “solução” criada no Brasil em 14/3/2019 - a nossa Inquisição!

Em tempo

No dia 14 de março de 2019, o Supremo Tribunal Federal instaurou o inquérito 4.781, para “investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de publicação sem os devidos direitos autorais, infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares”.

E o ministro Alexandre de Moraes foi designado o presidente. O inquérito foi instaurado devido a uma publicação que afetaria a honra de Moraes. 

Houve, no decorrer das investigações, quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários suspeitos de financiar notícias falsas, prisão do então deputado federal Daniel Silveira, suspensão de perfis nas redes sociais etc. E mais.

O fundamento das investigações ronda, basicamente, ameaça ao STF, aos seus ministros…ao estado de Direito e à democracia. 

É.

Autor(a): BZN