04 AGO 2023
Minha gente, terça-feira (1°) Lula sancionou o projeto da escola de tempo integral com pompas e circunstâncias no Palácio do Planalto, que desde janeiro, observamos, transformou-se em palco de eventos.
Mas isso é outra coisa.
Pois bem
Antes do lançamento da escola em tempo integral, sem detalhar quantas escolas funcionarão no país, recursos etc., o presidente já tinha determinado - no dia 28 de julho - o bloqueio da liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral.
O corte no Ministério da Educação foi de nada menos que R$ 332 milhões, dos quais R$ 201 milhões foram retidos da educação básica.
Somando todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização, foram bloqueados R$ 131 milhões, de acordo com levantamento feito pela Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Como bem explicou o jornal Estadão, “recursos do Orçamento é uma forma de evitar um furo nas contas públicas, conduta que pode até acabar em impeachment do presidente. A conta é matemática, mas o governo escolhe quais áreas serão atinoidas quando precisa controlar o caixa”.
Mais
Detalhou o Estadão: “Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões). O bloqueio significa que o dinheiro só vai ser liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscal em vigor, e não é possível afirmar quando isso vai acontecer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado”.
Autor(a): BZN