Empresa global de energia, presente em 16 países e quatro continentes, a EDP abriu, por meio do Instituto EDP, inscrições para o edital "EDP Mudando Hoje o Amanhã", com R＄ 14 milhões destinados a investimentos em projetos nas áreas de cultura, esporte, infância, adolescência e terceira idade.

Do Rio Grande do Norte, 10 município poderão participar do concurso: Jandaíra, Parazinho, João Câmara, Touros, São Tomé, Lajes, Cerro Corá, Pedra Preta, Caiçara do Rio do Vento e Pedro Avelino. 

Organizações socioambientais, culturais e esportivas podem apresentar propostas para o processo de seleção pública de projetos até o dia 19 de setembro, com inscrições exclusivamente pela plataforma Bússola Social, disponibilizada no site do Instituto EDP. 

Os projetos deverão anexar cópia do Diário Oficial da União, com a aprovação do Projeto na respectiva Lei de incentivo, com data para captação de recursos, evidência do cadastro feito até 31 de julho de 2022 ou, ainda, a Declaração do órgão competente (Fundos Municipais ou Estaduais).

O processo seletivo abrange a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte e as Leis relacionadas ao Estatuto da Criança e Adolescente e ao Estatuto do Idoso. Podem se candidatar iniciativas realizadas em municípios da área de concessão das empresas distribuidoras de energia (Espírito Santo e São Paulo), em áreas próximas aos empreendimentos de geração e transmissão (Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás e Tocantins) e ainda em localidades próximas aos empreendimentos da EDP Renováveis (Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba e São Paulo). A lista completa de cidades está disponível no regulamento do edital.

A apresentação dos projetos devem estar dentro do escopo do "EDP Mudando Hoje o Amanhã", com início no ano de 2023, duração mínima de 6 meses e máxima de 12 meses. O apoio do Instituto EDP aos projetos aprovados por meio do edital valerá para o biênio 2023-2024.

Categorias

Culturais: Para participação nesta categoria é necessária evidência de cadastro realizado até 31 de julho de 2022 ou aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo à Cultura, (Lei n° 8.313/91 -- artigo 18), devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto à Secretaria Especial da Cultura no Diário Oficial da União.

Esportivos: Para participação é necessária evidência de cadastro realizado até 31 de julho de 2022 ou aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06), devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto à Secretaria Especial do Esporte no Diário Oficial da União.

Sociais voltados à Criança e ao Adolescente: Para participação é necessária aprovação prévia na Lei Federal nº 8.069/90 -- Estatuto da Criança e do Adolescente, devidamente comprovado conforme exigências do órgão responsável (municipal, estadual ou federal).

Sociais voltados à Terceira Idade: Para participação é necessária aprovação prévia na Lei Federal nº 10.741/03 -- Estatuto do Idoso, devidamente comprovado conforme exigências do órgão responsável (municipal, estadual ou federal).

Em tempo

No Brasil, a EDP está presente em 12 estados brasileiros, atuando em todos os segmentos da cadeia do setor elétrico, com mais de 3 mil colaboradores, divididos entre os estados de São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Tocantins, Amapá, Ceará, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Maranhão. São cerca de 3,4 milhões de clientes.

Autor(a): Eliana Lima