Diante dos danos provocados em sítios arqueológicos nos municípios potiguares de Pedra Grande e São Bento do Norte com a implantação de parques eólicos, o Ministério Público Federal (MPF) foi às providências.

Resultado: obteve a homologação judicial do acordo firmado entre o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e as usinas de energia eólica Potiguar S/A e Jangada S/A, subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e controladas pelo governo do Paraná.

No acordo, as empresas vão investir R$ 1,3 milhão na construção de um centro de pesquisa, na aquisição de equipamentos e ainda na publicação de um livro. Aporte de compensação pela destruição parcial ou total dos sítios.

O entendimento pôs fim a quase três anos de espera, já que desde setembro de 2017 uma vistoria apontou a agressão sofrida pelos sítios durante as obras dos parques eólicos.

Acordo

O TAC prevê que, da quantia total, R$ 100 mil irão para a publicação do livro "A simbologia rupestre do Rio Grande do Norte", de autoria de Valdeci dos Santos Júnior, e os demais R$ 1,2 milhão serão destinados à construção do Centro de Pesquisas da Pré-História (CPPH), da UERN, a ser erguido em Mossoró; além da aquisição de mobiliários e equipamentos. O prazo é de 31 meses para a conclusão da obra.

História

Nos sítios Potiguar e Jangada foram descobertos, durante os estudos de licenciamento ambiental e arqueológico, bens de valor histórico, como material lítico e polido de antes da colonização do Brasil, incluindo ainda fragmentos de "cerâmica neobrasileira", vidro e louças.

Autor(a): Eliana Lima