Estudo realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta para uma possível tendência de aumento no número de pessoas infectadas pela covid-19 nos municípios ligados às principais rodovias brasileiras. A análise estatística levou em conta o total, a média e a variação de casos confirmados em quatro períodos temporais específicos: o início da pandemia (de 1 a 30 de abril), as eleições municipais (de 1 a 30 de novembro), Natal e Ano Novo (de 15 de dezembro a 15 de janeiro) e carnaval (de 1º de fevereiro a 5 de março).

O levantamento foi feito pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF (Sppea/MPF) a pedido da procuradora da República no Distrito Federal, Ana Carolina Roman, que ajuizou no sábado (27), juntamente com outros procuradores, uma ação civil pública pedindo que a União adote medidas restritivas de locomoção nas estradas federais do país entre os dias 1º e 4 de abril, em razão do feriado da Semana Santa. Eles também requerem que as agências reguladoras suspendam de forma excepcional o transporte interestadual de passageiros, com o objetivo de frear o avanço da doença, principalmente em cidades cortadas por rodovias federais, onde o risco de transmissão acaba aumentando em datas festivas. A tendência foi apontada no levantamento da Sppea e em outros estudos realizados por instituições de pesquisa do Paraná e de Pernambuco. 

Na inicial da ação, os procuradores também consideraram o agravamento da pandemia, que já levou à morte mais de 300 mil brasileiros e ao colapso no sistema de saúde público e privado. Para eles, os estudos "justificam, primeiro, a necessidade de as autoridades públicas pensarem o problema e desenvolverem respostas adequadas e tempestivas, e, segundo, que sejam adotadas, em caráter emergencial, medidas imediatas, excepcionais e temporárias de restrição de locomoção”, com o objetivo de preservar o maior número de vidas possíveis. Na ação, o MPF lembra que, com o aumento nos casos de covid-19 e a propagação das novas variantes, mais 170 países no mundo adotaram restrições formais para a entrada de pessoas em seus territórios. Por isso, pede que a União realize estudos mais profundos sobre os impactos gerados pela locomoção de pessoas na disseminação do vírus, com o intuito de subsidiar uma atuação estratégica em todo o país.

Estudo 

A primeira etapa do estudo realizado pela Sppea demonstrou que, com exceção do momento inicial da pandemia, em todos os demais períodos analisados o total de casos do novo coronavírus e a média de infecções por 100 mil habitantes foram maiores nas localidades interligadas a rodovias federais. Nas eleições municipais, festas de fim de ano e carnaval, a quantidade de contaminados nos municípios onde passam grandes rodovias foi em média quatro vezes maior à de infectados nas localidades sem essas estradas. De forma proporcional, em todos esses períodos, a média de infecções a cada 100 mil habitantes apresentou uma variação de 7% a 10% quando comparados os dois grupos de municípios. 

A única exceção foi o período inicial da pandemia, quando as localidades sem estradas apresentaram o dobro da média de infectados por 100 mil habitantes, se comparadas com as áreas por onde passam grandes rodovias. De acordo com os pesquisadores, esse resultado pode ser reflexo da concentração inicial do vírus em algumas cidades específicas. Além disso, indica que a proximidade com a rodovia pode não ter sido, nesse primeiro momento, fator de influência para o aumento no número de infecções. 

Impacto das rodovias

Como a diferença no número de contaminados nessas localidades também poderia ser influenciada pelo fato de a população ser maior em cidades com rodovias, a segunda fase do estudo usou uma metodologia específica para verificar se a existência das estradas impactou no aumento dos casos de covid-19. Para essa análise espacial foi considerada a variação dos casos confirmados da doença no início e no final de cada um dos quatro períodos analisados, apenas nas localidades com estradas, e aplicada a equação do Índice de Moran global e local. Essa metodologia é usada para estimar a magnitude da correlação espacial entre áreas. O resultado demonstrou que em 95% dos casos há uma dependência espacial entre os municípios com rodovias e, portanto, que há relação entre essa característica e a variação nos novos casos de covid-19 registrados. 

O estudo, que contou com apoio da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e da Agência Zetta de Inovação em Geotecnologias e Sistemas Inteligentes no Agronegócio, utilizou as bases de dados públicos sobre Covid-19 e informações do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) sobre as rodovias. A análise não tem a finalidade de gerar um resultado conclusivo, mas servir de base para a realização de um estudo mais profundo, além de subsidiar a atuação de outros membros do MPF na matéria. 

Fonte: MPF