O novo relatório do Estado Global da Democracia 2023 revela que a situação global da democracia está em declínio.

O estudo é realizado pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (International IDEA), organização intergovernamental com sede em Estocolmo, Suécia. O resultado indica que os fundamentos da democracia estão enfraquecendo em todo o mundo, com metade dos países sofrendo declínios democráticos, como o Estado de direito e as liberdades de expressão.

Medido em termos das áreas de melhoria e declínio dentro de cada país, 2022 foi o sexto ano consecutivo em que mais países registaram quedas líquidas nos processos democráticos do que melhorias líquidas. 

Ou seja, “a democracia ainda está em apuros, estagnada, na melhor das hipóteses, e em declínio em muitos lugares”, descreve a pesquisa. 

Como sinais de esperança estão a queda da corrupção e níveis elevados de participação política. 

“Na verdade, embora o mostre alguns declínios em países que eram considerados democracias saudáveis, ao mesmo tempo registaram-se melhorias encorajadoras em países onde o nível de opressão tem sido constante há anos. Neste contexto, o Relatório deste ano destaca o papel das chamadas instituições compensatórias no sentido de travar a erosão das instituições democráticas e de reagir ao entrincheiramento das forças autoritárias”. 

Continua o estudo: 

- O termo vai além do entendimento tradicional de “freios e contrapesos” para abranger as instituições, organizações e movimentos governamentais e não-governamentais que controlam o engrandecimento do poder e equilibram a distribuição do poder para garantir que os decisores integram regularmente as prioridades populares nas políticas. 

As instituições compensatórias incluem entidades relativamente novas, como organizações de direitos humanos e órgãos de gestão eleitoral, bem como redes da sociedade civil, movimentos populares e jornalistas de investigação, que desempenham todos um papel insubstituível para garantir que a democracia continue a ser do povo e pelo povo. 

O que pode ser feito para enfrentar as ameaças à democracia, tanto agudas como crónicas? As recomendações políticas sobre o Estado Global da Democracia 2023 incluem: apoio aos processos eleitorais, centrando-se em mecanismos que garantam disputas e participação justas; transparência e acesso à informação nas legislaturas que multiplicariam as fontes de responsabilização; compromisso total dos governos para proteger o espaço cívico; e protecções legais para a independência das instituições que protegem as eleições, investigam a corrupção e supervisionam os programas governamentais.

Autor(a): BZN