Um estudo conduzido por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou um dado alarmante: uma em cada 23 adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos se torna mãe a cada ano. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens nessa faixa etária tiveram filhos. Já entre meninas de 10 a 14 anos, foram registrados mais de 49 mil casos de gravidez.

De acordo com a legislação brasileira, qualquer gestação nessa faixa etária mais jovem é automaticamente considerada resultado de estupro de vulnerável.

A pesquisa calculou a taxa de fecundidade em adolescentes para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Os dados revelam que um em cada cinco desses municípios apresenta índices comparáveis aos de países com os piores indicadores do mundo. A taxa nacional de fecundidade na adolescência é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes, quase o dobro da média entre países de renda média alta, como o próprio Brasil, e muito superior às taxas observadas entre os parceiros do Brics, como Rússia, Índia e China, onde o máximo registrado é 16,3 por mil.

A análise regional evidencia as disparidades: enquanto a Região Sul apresenta taxa de 35 nascimentos por mil adolescentes, o Norte atinge 77,1 por mil. Essa diferença se reflete na classificação dos municípios: 76% das cidades do Norte se enquadram no perfil de países de baixa renda; no Sudeste, apenas 5,1%; no Sul, 9,4%; no Nordeste, 30,5%; e no Centro-Oeste, 32,7%.

A pesquisa aponta a privação socioeconômica como o fator mais fortemente associado às taxas elevadas. Municípios com baixos índices de renda, alta taxa de analfabetismo, infraestrutura precária e escassez de recursos apresentam os maiores números. “Esse achado reforça que a maternidade na adolescência é, fundamentalmente, um desfecho de um contexto de exclusão e falta de oportunidades”, conclui o estudo.

Thais Junqueira, superintendente-geral da Umane, organização da sociedade civil parceira da pesquisa, lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acesso gratuito a métodos contraceptivos e ações de educação sexual, inclusive em escolas e comunidades. “As pesquisas são essenciais para compreendermos os múltiplos desafios que ainda enfrentamos no Brasil. O fato de a gravidez na adolescência ainda hoje representar um desafio tão grande para o Brasil demanda respostas articuladas e maior engajamento de diferentes setores da sociedade”, afirmou.

O levantamento marca o lançamento de uma nova página do Observatório de Equidade em Saúde, que irá monitorar e dar visibilidade às desigualdades na saúde pública no Brasil. A iniciativa é fruto da parceria entre o ICEH/UFPel e a Umane.

Autor(a): BZN