O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Djairlon Henrique Moura, confirmou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a corporação realizou blitze na região Nordeste durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022 para fiscalizar ônibus com eleitores. Ele negou, no entanto, qualquer motivação política na ação.

Moura prestou depoimento como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante o interrogatório, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionou Moura sobre o descumprimento da ordem judicial que determinava a suspensão de fiscalizações relacionadas ao transporte de eleitores. A decisão havia sido proferida na véspera da votação, após denúncias de retenções indevidas de eleitores, especialmente apoiadores do então candidato Lula da Silva (PT).

O ex-diretor da PRF afirmou que a corporação interpretou a decisão como uma restrição à fiscalização do transporte irregular de passageiros, mas não às operações baseadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele sustentou que a operação estava planejada antes da decisão judicial e visava garantir a legalidade do transporte eleitoral, em cumprimento a determinações do próprio STF.

“Essa operação estava programada e planejada bem antes da decisão de Vossa Excelência”, declarou Moura, acrescentando que um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) respaldava a manutenção das blitze com base no CTB. “Tínhamos muito claro que [a proibição] foi à fiscalização de transporte, e a fiscalização de CTB segue, como de fato seguiu”, completou.

O ex-diretor assegurou ainda que, na maioria dos casos, as abordagens não causaram atrasos significativos: “Em mais de 60% dos veículos fiscalizados, não se levou mais de 15 minutos para que os veículos fossem liberados”.

Moura também confirmou a realização de reuniões no Ministério da Justiça, na semana anterior à votação, em que o então ministro Anderson Torres solicitou que os órgãos de segurança colocassem o "máximo de efetivo nas ruas". Ele negou, contudo, qualquer orientação com viés político durante esses encontros.

Além disso, relatou que em julho de 2022 o Ministério da Justiça determinou a realização de uma operação para fiscalizar ônibus com destino ao Nordeste, partindo de São Paulo e do Centro-Oeste, sob suspeita de transporte de votantes e dinheiro irregular, investigação que, segundo ele, já estava sendo conduzida pela Polícia Federal.

Embora pesquisas indicassem vantagem de Lula sobre Bolsonaro no Nordeste, Moura classificou esse tipo de operação como “comum” em anos eleitorais e reiterou que não houve intenção política nas ações da PRF.

Autor(a): BZN