O ex-vereador de Natal Adenúbio de Melo Gonzaga foi condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos na Câmara A sentença foi proferida pela 7ª Vara Criminal da capital potiguar, que também condenou outros cinco réus pelo mesmo esquema.

Adenúbio foi considerado culpado pelos crimes de peculato e uso de documentos ideologicamente falsos. A Justiça determinou ainda a perda de cargo público e a suspensão de seus direitos políticos. A investigação apontou que o esquema operou entre os anos de 2010 e 2011, utilizando-se de contratações fictícias e emissão de notas fiscais fraudulentas para desviar verbas de gabinete.

Entre os demais condenados estão André Fellipe Cesário de Araújo e Adriano Silva Freire, ex-assessores parlamentares, sentenciados a 18 anos e 12 anos e 11 meses de prisão, respectivamente. A contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão e o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza também foram condenados a 14 anos e 7 meses. Já o empresário Sidney Rodrigues dos Santos recebeu pena de 12 anos e 11 meses de reclusão.

Segundo o MPRN, o grupo criminoso forjava contratações de empresas inativas ou inexistentes para justificar gastos da verba pública, emitindo cheques que eram sacados pelos próprios envolvidos. As notas fiscais e recibos apresentados para prestação de contas eram falsificados, com beneficiários diferentes dos reais autores dos saques.

Além das penas de prisão, a Justiça determinou a devolução de R$ 250 mil aos cofres públicos. Os condenados também perderam eventuais cargos públicos relacionados às funções que exerciam na época dos crimes. Após o trânsito em julgado da sentença, será comunicada a suspensão dos direitos políticos, conforme determina a Constituição. Todos os réus poderão recorrer em liberdade.

Autor(a): BZN